ACONTECE

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PNDH-III E RECOMENDAÇÃO DE POSICIONAMENTO E ATITUDES.

A Comissão Executiva do Diretório Nacional, sensível aos desvios conceituais contidos no Plano Nacional de Direitos Humanos – 3, PNDH-III, face aos valores e princípios que inspiram a Social Democracia Cristã, DESIGNOU COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PNDH-III E RECOMENDAÇÃO DE POSICIONAMENTO E ATITUDES, com os seguintes objetivos:

a)Confrontar o PNDH-III com os valores e princípios que inspiram a Social Democracia Cristã e apontar, objetivamente, as principais divergências entre o texto assinado pelo Senhor Presidente da República e o ideário do PSDC.

b)Promover audiências com lideranças de todas as vertentes religiosas, juristas e representantes da sociedade, com a finalidade de apurar o seu posicionamento em relação ao PNDH-III, notadamente em relação a paz social, a liberdade de imprensa, o direito a propriedade, o acesso a justiça, o respeito aos valores religiosos do povo brasileiro, a descriminalização do aborto atentando contra o direito a vida, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por pessoas com ligação homoafetiva.

c)Elaborar ao final, Relatório Síntese, o qual deverá conter:

• Resumo das incompatibilidades encontradas entre o texto do PNDH-III e o ideário da Social Democracia Cristã.
• Resumo dos posicionamentos das lideranças ouvidas pela Comissão Especial.
• Sugestão de texto que representará a POSIÇÃO OFICIAL do PSDC – Partido Social Democrata Cristão, face ao texto do PNDH-III.
• Sugestão de ações e cronograma de atividades a serem observados pelo PSDC no processo de resistência aos desvios éticos, cívicos e morais contidos no PNDH-III.

A Comissão Especial que terá 30 (trinta) dias para apresentar seu relatório, contado esse prazo a partir de 08/02/10, será presidida pelo Dr. João Augusto do Nascimento, Advogado e Presidente do Conselho Geo-Político do PSDC e contará ainda com a pasrticipação do Dr. Joanilson de Paula Rêgo – Advogado e Presidente do PSDC – Diretório Estadual do Rio Grande do Norte e do Dr. Luiz Adão Marques – Advogado e Presidente do PSDC – Diretório Estadual do Paraná.